1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do site Ecopassive Houses (adiante, o “Site”) sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos.
O Ecopassive Houses compromete-se a respeitar a confidencialidade dos dados pessoais e a tratá-los de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é: a indicar
Endereço: a indicar
Contacto: [email protected]
3. Dados recolhidos
Os dados recolhidos podem incluir:
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Endereço IP
- Dados de navegação (páginas visitadas, duração da visita, etc.)
- Dados fornecidos voluntariamente através dos formulários do site
Estes dados são recolhidos quando navega no Site, preenche um formulário, deixa um comentário ou subscreve a newsletter.
4. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos pelo Ecopassive Houses são utilizados para:
- Assegurar o bom funcionamento do Site e dos seus serviços
- Responder aos seus pedidos de contacto ou de informação
- Enviar newsletters ou comunicações, caso tenha dado o seu consentimento
- Melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do Site
- Garantir a segurança do Site e prevenir fraudes
5. Base legal do tratamento
Os tratamentos baseiam-se em:
- O seu consentimento (ex.: subscrição da newsletter, cookies de rastreio)
- A execução de um contrato (ex.: encomenda, serviço online)
- O interesse legítimo do editor (ex.: estatísticas, segurança)
- Uma obrigação legal (ex.: faturação, conservação de dados)
6. Partilha de dados
Os seus dados podem ser transmitidos apenas a prestadores técnicos necessários ao bom funcionamento do Site (alojamento, ferramentas de e-mailing, prestadores analíticos). Estes prestadores comprometem-se a respeitar a confidencialidade e a não utilizar os dados para outros fins.
Nenhum dado é vendido nem partilhado para fins comerciais.
7. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade para que foram recolhidos:
- Formulários de contacto: 12 meses
- Contas de utilizador: até à eliminação da conta
- Dados de navegação e cookies: máximo de 13 meses
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso, retificação e apagamento
- Direito de oposição e limitação do tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, contacte-nos para: [email protected]
9. Cookies e outros rastreadores
O Site Ecopassive Houses utiliza cookies para garantir o seu bom funcionamento, medir audiências e personalizar conteúdos. Na sua primeira visita, um banner permite-lhe configurar as suas preferências.
Também pode desativar os cookies nas definições do seu navegador. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
10. Segurança dos dados
O Ecopassive Houses implementa todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados, evitando a sua perda, roubo, alteração ou acesso não autorizado.
11. Transferências para fora da UE
Em alguns casos, os seus dados podem ser transferidos para fora da União Europeia (por exemplo, para prestadores técnicos sediados nos Estados Unidos). Nesses casos, o Ecopassive Houses assegura que as transferências cumprem o RGPD, nomeadamente através de cláusulas contratuais-tipo ou garantias equivalentes.
12. Alterações à política
O Ecopassive Houses reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento para refletir a evolução do Site ou de obrigações legais. Recomendamos a sua consulta regular.
13. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do endereço: [email protected].