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Quadro normativo europeu sobre o desempenho energético dos edifícios

Na Europa, os edifícios são responsáveis por 40% do consumo total de energia e 36% das emissões de CO2. Actualmente, mais de 35% dos edifícios na Europa têm mais de 50 anos e quase 75% do parque residencial não é energicamente eficiente e menos de 1% é renovado todos os anos. 

A melhoria do desempenho energético dos edifícios teria os seguintes benefícios :

  • Reduzir o consumo de energia na Europa em 5-6%.
  • Reduzir as emissões de CO2 em 5%. 
  • Melhorar a qualidade de vida dos ocupantes
  • Reduzir as doenças causadas pela má qualidade do ar interior.

Existem várias directivas em vigor a nível europeu para melhorar o desempenho energético da habitação. 

  • 2002/91/CE – Desempenho energético dos edifícios : exige que os Estados-Membros da UE emitam certificados energéticos para os edifícios.
  • 2005/32/CE – Requisitos de concepção ecológica dos produtos que consomem energia.
  • 92/75/CE – Informações de rotulagem sobre os níveis de consumo de energia dos produtos eléctricos para uso doméstico.
  • 2009/125/CE – Estabelece um quadro para a definição dos requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia e visa melhorar a eficiência energética ao longo do ciclo de vida de um produto. Isto aplica-se a produtos que utilizam energia e a produtos que têm um impacto no consumo de energia. É o caso em particular dos componentes de edifícios.
  • 2010/31/EU revista em 2018 ao abrigo da Directiva 2018/844/UE – Directiva Desempenho Energético dos Edifícios : esta directiva implica que todos os novos edifícios devem ser NZEB, ou seja, edifícios com baixas necessidades energéticas. Esta disposição aplica-se a todos os edifícios de serviços a partir de 1 de Janeiro de 2019. Aplica-se também às habitações residenciais a partir de 1 de Janeiro de 2021.
  • 2012/27/EU – Energy Efficiency Directive : visa aumentar o desempenho energético dos edifícios residenciais e de serviços e reduzir a intensidade de carbono. Isso pode incluir a promoção de materiais isolantes de alto desempenho, vidros duplos, caixilharia com corte térmico e vidros de baixa emissividade.
quadro normativo europeu

Fotografía de Christian Wiediger no site Unsplash